A crise derivada da pandemia da COVID-19 e o isolamento social afetaram duramente o setor cultural e a sua força laboral que sofreu uma redução de até 80% em seus ingressos, segundo dados do “Estudo de Impacto da COVID-19, sobre as indústrias culturais e criativas”, realizado em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mercosul Cultural, a UNESCO, a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
Além disso, é previsível que o setor necessite mais tempo para sua plena reativação, em comparação com outras atividades, devido às restrições sanitárias e de mobilidade que ainda prevalecem, assim como pelo desigual ritmo de vacinação nos países.
No entanto, apesar de a realidade imediata tingir de números vermelhos a cultura e pôr em evidência as debilidades estruturais prévias à pandemia, não podemos esquecer que as indústrias culturais e criativas têm um grande potencial de crescimento na Ibero-América e poderiam se converter em um motor importante para a recuperação econômica e social, sempre que existam apoios diretos, estímulos fiscais e políticas públicas que o permitam.
A sobrevivência e futuro das Indústrias Culturais, de seus trabalhadores e a possibilidade de aproveitar todo seu potencial de valor econômico e social dependerá das decisões e medidas específicas que forem adotadas hoje.
O Fundo de Garantías Recíprocas, uma medida inovadora e urgente
No marco da XXVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) impulsiona a inicialização de um Fundo de Garantias Recíprocas para as P&MES das indústrias culturais e criativas que permitirá injetar liquidez às empresas, atendendo as particularidades do setor.
Este mecanismo financeiro específico para as P&MES culturais não substitui as políticas gerais de recuperação do setor como fundos concursáveis, subsídios, transferências, incentivos fiscais, proteção de direitos de autor etc., senão que as complementa para impulsionar não só uma recuperação mantida no tempo, senão acometer desafios de mais longo prazo como a digitalização e a melhora da competitividade.
Como funciona?
Uma série audiovisual, uma obra de teatro em uma pequena comunidade, um festival musical ou literário são iniciativas que requerem financiamento prévio para o desenvolvimento do projeto, mas, ao mesmo tempo têm grande potencial de emprego e geração de valor para as comunidades. No entanto, muito rara vez os empreendedores culturais a cargo destes projetos podem cumprir com os requisitos creditícios exigidos pelas entidades financeiras, nem tampouco reúnem as condições para qualificar e aceder ao crédito.
O Fundo Ibero-americano de Garantias Recíprocas dará aval os créditos que as empresas culturais necessitem, produzindo um efeito multiplicador sobre os fundos que garante.
O Fundo Ibero-americano de Garantias Recíprocas busca resolver o desafio do acesso ao crédito, um dos principais problemas para o desenvolvimento das indústrias criativas. Através deste fundo, aqueles que necessitem obter financiamento para sus projetos poderão fazê-lo, gerando um ciclo positivo de crescimento e um efeito multiplicador na economia.
No Ano Internacional da Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável, declarado pela ONU, assumimos a liderança no projeto e no processo de implementação deste fundo único a nível regional, como uma resposta inovadora e necessária para responder à crise que o sector vive.
Em definitiva, se trata de democratizar o acesso ao crédito para que a cultura, que tanto contribui ao desenvolvimento de uma sociedade, seja também um motor para a recuperação no atual contexto internacional e ajude a melhorar as condições de vida daqueles que fazem das ideias, o talento e a criatividade seu meio de vida.
