Em um contexto de crise sanitária, social e econômica na Ibero-América, o Programa Ibero-americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS) lançou em 2020 a iniciativa “Sócios frente à COVID-19”, mediante a qual foram financiados projetos de intercâmbio de conhecimentos e experiências entre países ibero-americanos com o fim de fortalecer as capacidades institucionais na resposta à crise.
Esta iniciativa está emoldurada no Mecanismo Estruturado para o Intercâmbio de Experiências de Cooperação Sul-Sul (MECSS) e está alinhada com os objetivos do PIFCSS no que se refere ao fortalecimento de capacidades e políticas dos organismos reitores e atores chave da cooperação Sul-Sul e triangular na Ibero-América.
Fortalecendo a cooperação Sul-Sul em tempos de crise
Desde a sua criação, o MECSS financiou iniciativas de intercâmbios de conhecimento e experiências destinados a fortalecer a gestão da Cooperação Sul-Sul e Triangular. Durante o ano 2020 e, devido às restrições à mobilidade, os países membros decidiram ampliar, temporariamente, o seu alcance e modalidades de execução com o fim de facilitar a implementação de iniciativas e dar resposta aos desafios e necessidades apresentadas pela emergência.
O foco tradicional localizado no fortalecimento da gestão da Cooperação Sul-Sul e a Cooperação Triangular mediante o intercâmbio de conhecimento foi reorientado para financiar atividades vinculadas com o manejo e a mitigação da crise.
Não obstante, as modificações introduzidas estiveram orientadas a manter o alinhamento com os objetivos estratégicos do Programa. Efetivamente, teve-se em conta fundamentalmente, a necessidade de fortalecer os vínculos entre as entidades reitoras com as instituições setoriais e os governos subnacionais/locais, os quais eram convidados especialmente a participar.
A cooperação Sul-Sul e Triangular são ferramentas chave para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para enfrentar de uma forma solidária e conjunta a emergência COVID-19
Através de suas convocatórias de 2020 e 2021, a iniciativa “Sócios frente à COVID” financiou iniciativas de agências e instituições de cooperação internacional, organismos setoriais e governos locais que dão respostas aos desafios e às necessidades do atual contexto de emergência e crise provocada pela pandemia COVID19.
Resultados das convocatórias “Sócios frente à COVID-19”
As convocatórias MECSS “Sócios frente à COVID-19 foram orientadas ao fortalecimento das capacidades governamentais para uma resposta à emergência provocada pela pandemia COVID-19. Isto introduziu uma novidade com relação aos setores que, tradicionalmente, abordam a Cooperação Ibero-americana.
Este mecanismo de apoio se plasmou em duas convocatórias (segundo semestre 2020 e primeiro semestre 2019) que permitiram o financiamento de um total de dezessete (17) propostas que abordaram diferentes aspectos, temáticas e enfoques para atender os efeitos da pandemia.
A utilização do MECSS “Sócios frente à COVID-19” foi heterogênea. Dez dos vinte e um países que integram o PIFCSS apresentaram projetos perante o mecanismo. Alguns países como Guatemala, Panamá, Equador, Argentina, Chile e Peru participaram em mais de um projeto.
Em ambas as convocatórias do MECSS Sócios frente à COVID-19 predominaram os projetos orientados ao fortalecimento das capacidades governamentais para uma resposta à emergência provocada pela pandemia COVID-19.
As iniciativas financiadas pelas convocatórias “Sócios frente à COVID” impactaram um importante número de beneficiários no marco da emergência socioeconômica e sanitária
No marco das convocatórias do MECCS, foram implementadas iniciativas que permitiram fortalecer as capacidades para a gestão da Cooperação Sul-Sul, da cooperação descentralizada e a implementação de programas de desenvolvimento sustentável entre países irmãos. Estas iniciativas permitiram alcançar um importante número de beneficiários, o que permitiu outorgar uma maior visibilidade a suas ações e efeitos.
A modo de conclusão, pode-se evidenciar que estas convocatórias do MECCS brindaram uma resposta rápida para o alinhamento às prioridades estabelecidas a nível nacional frente ao novo cenário suscitado a nível global, contribuindo assim, também, ao cumprimento dos ODS da Agenda 2030.
