Tribuna

Redes contra a discriminação na região

Uma enfermeira recebe uma pessoa idosa em um centro de saúde em Lima, Peru

Dizem que o vírus não discrimina, mas a realidade demonstra que na Ibero-América a pandemia ocasionada pelo vírus SARS-CoV-2 exacerbou a discriminação, a intolerância, a violência e as desigualdades nas quais já viviam milhões de pessoas.

Mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas migrantes e refugiadas, pessoas indígenas e afro descendentes, pessoas da diversidade sexual e de gênero, assim como pessoas doentes pela COVID-19, suas famílias e inclusive o pessoal de saúde se encontram entre os grupos mais vulnerados.

A maioria dos países que conformam a região ibero-americana contempla ou proíbe explicitamente a discriminação em suas constituições

Conscientes desta necessidade, há mais de 10 anos, os países ibero-americanos se uniram para trabalhar em rede, com o objetivo de avaliar o impacto negativo do fenômeno da discriminação na região, fortalecer o diálogo e a cooperação ibero-americana para o desenvolvimento social e humano, e intercambiar experiências exitosas na atenção deste problema.

Trata-se da Rede Ibero-americana de Organismos e Organizações contra a Discriminação (RIOOD), criada em 2007 com mais de 15 organismos governamentais e organizações da sociedade civil nacionais e internacionais da região.

 

Redes multissetoriais de trabalho contra a discriminação

Atualmente, a RIOOD está composta por 58 integrantes de 17 dos 22 países que conformam a região ibero-americana, e inclui organismos governamentais, organizações da sociedade civil, academia e organismos regionais.

Graças a este trabalho continuado de cooperação em rede, foram apresentados avanços significativos na abordagem institucional que se dá à proteção do direito à igualdade e não discriminação.

Assim, a maioria dos países que conformam a região ibero-americana contempla ou proíbe explicitamente a discriminação em suas constituições, ao menos 13 países contam com uma lei que aborda medidas específicas contra atos de discriminação, e existem seis instituições governamentais especializadas e seis comitês ou mecanismos nacionais em temas de discriminação.

Como resultado deste trabalho conjunto, a Rede desenvolveu o Relatório ibero-americano sobre a atenção da discriminação e um Atlas do direito à não discriminação na Ibero-América, ferramentas que permitem conhecer os avanços de proteção do direito à não discriminação na região.

 

Desafios na região

Mesmo que sejam identificados avanços institucionais e normativos na região, ainda persistem enormes desafios

Por exemplo, deveria se observar que as medidas para a continuidade dos ciclos escolares em crianças e adolescentes sejam inclusivos, pertinentes e livres de discriminação; que os alinhamentos ou normas para regular o trabalho a distância considerem a carga de trabalho no lar e de cuidados que as mulheres realizam e que promovam a redução da brecha desproporcional do trabalho no lar em relação com os homens.

O desafio atual, no contexto da pandemia, é que a COVID-19 não se converta em causa de discriminação

Do mesmo modo, os países devem se assegurar de que os programas sociais incluam um enfoque antidiscriminatório que não restrinja, limite ou anule direitos humanos das pessoas ou grupos historicamente discriminados.

O desafio atual, no contexto da pandemia, é que a COVID-19 não se converta em causa de discriminação por motivos como o estado de saúde (pessoas com obesidade, hipertensão ou diabete) ou por sua ocupação (pessoal de saúde ou paramédico), entre outras medidas.

Organismos como a RIOOD terão de impulsionar processos de cooperação entre seus integrantes focados à atenção de grupos historicamente discriminados

Por sua parte, organismos como a RIOOD terão de impulsionar processos de cooperação entre seus integrantes focados à atenção de grupos historicamente discriminados no marco da contingência sanitária.

Por isso, em setembro deste ano, a RIOOD volta a se reunir para compartilhar boas práticas, favorecer a cooperação entre os integrantes para abordar as causas e consequências da discriminação no marco da pandemia e depois da mesma e, eventualmente, para identificar ações específicas que possam ser desenvolvidas a longo prazo e ser adotadas por cada integrante de acordo com seu contexto social.

Los argumentos expuestos en esta tribuna responden en exclusiva al punto de vista del autor, que es responsable de las opiniones manifestadas, y no reflejan en ningún caso la postura de la SEGIB

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