Tribuna

Leis de mudança climática, chave para descarbonizar as economias: o caso da Espanha 

Já faz um par de anos que Espanha passou de ser um país de costas à realidade da mudança climática a ser um modelo de transição ecológica e econômica para o mundo.  

plano de transição ecológica apresentado no ano passado era o melhor da Europa, segundo a avaliação da Fundação Europeia para o Clima.  

projeto delei de mudança climática, aprovado pelo Conselho de Ministros em maio de2020, está alinhado com o Pacto Verde europeuresponde aos compromissos adquiridos no Acordo de Paris e se propõe como um marco de estabilidade e certeza em face à descarbonização dos diferentes setores da economia espanhola.  

Os diferentesartigos que o compõembuscafacilitar uma transformação profunda do paísque deve ser aproveitada para ganhar prosperidade, emprego, inovação, desenvolvimento tecnológico, segurança e justiça social.  

transição ecológica, econômica e energética deve ser justa. Para isso reforça-se a participação das comunidades autônomas e são propostos convênios com o objetivo de fomentar a atividade econômica e a melhora da empregabilidade dos trabalhadores na transição rumo um desenvolvimento baixo em carvão.  

 

Objetivos para 2030 e 2050   

Esta transição parte com duas datas chave: os anos 2030 e 2050, que marcam o esforço da Espanha para se situar na senda da neutralidade em carbono, culminando em 2050. Antes desse ano, e de acordo com a estratégia de descarbonização da União Europeia, o sistema elétrico já deverá ser 100% renovável.  

Para alcançar as metas de neutralidade climática amplia-se a porcentagem dos Orçamentos Gerais do Estado, reforça-se o financiamento para pesquisa, desenvolvimento e inovação sobre a mudança climática e a transição energética.  

 

Aquecimento global   

nova versão da lei desenvolve aspectos inéditos como a governança e a participação pública e contém medidas reforçadas de adaptação à mudança climática.  

Neste sentido, aborda questões concretas, urgentes e importantes como a planificação e gestão do desenvolvimento urbano, proteção da biodiversidade, gestão florestal sustentável e desenvolvimento rural, gestão sustentável da água, atenção especial à segurança alimentar, reduzindo os riscos alimentares associados à mudança climática.  

transição ecológica se apoia no desenvolvimento das energias renováveis. Destaca o ênfase colocado em reduzir as emissões ligadas ao transporte, que representam quase uma terceira parte das emissões totais da Espanha. Centra-se no trânsito por estrada, que por si só gera 25% do total de emissões de gases de efeito estufa (GEI).  

Um terço das emissões do trânsito são produzidas nas zonas urbanas, gerando, além disso, importantes problemas de saúde.  

  

Mobilidade elétrica   

Covistas a uma mobilidade sustentável, insta-se todas as administrações a alcançar em 2050 um parque de turismos e de veículos comerciais leves sem emissões diretas de CO.  

Incluindo a criação de uma plataforma de informação sobre pontos de recarga, a obrigação de instalar pontos de recarga em edifícios de nova construção e em intervenções de edifícios existentes, assim como de instalar, ao menos, uma infraestrutura de recarga elétrica em 9% dos postos de gasolina. 

 

Desafios 

ansiada e ambiciosa lei de mudança climática não vem sozinha. Além de uma  necessária coordenação entre os distintos ministérios e administrações públicas, o Governo já conta com o plano Nacional Integrado de Energia e Clima 2021-2030(PNIEC).  

Este plano integrou as recomendações que Comissão Europeiafez a um rascunho anterior e requer agora de um processo de informação pública do Estudo Ambiental Estratégico do PNIEC.  

lei de mudança climática não é suficiente, mas é necessária e implica muitos pequenos passos para uma importante viagem.  

Uma viagem na que todos nos vamos embarcar, com maior ou menor determinação, com lei ou sem ela, paramudar nossa relação com o planeta.

 

Este artigo é uma versão simplificada e atualizada do original, que foi publicado em The ConversationÉ reproduzido aqui com autorização do autor. Ler a versão completa original.  
Los argumentos expuestos en esta tribuna responden en exclusiva al punto de vista del autor, que es responsable de las opiniones manifestadas, y no reflejan en ningún caso la postura de la SEGIB

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Cambio Climático España Tribuna


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