Tribuna

Envelhecimento e consequências

foto: Mariano Mantel

O país mais longevo do mundo. Espanha sê-lo-á em 2040. Atualmente, é já o segundo da OCDE, o que tem consequências importantes.

Recentemente, na XXVI Cúpula Ibero-Americana que terminou no passado dia 17 de novembro na Guatemala e onde participaram 15 Chefes de Estado e de Governo, Vice-Presidentes e Ministros das Relações Exteriores representantes de 670 milhões de ibero-americanos, todos os países reafirmaram o seu compromisso para com o projeto ibero-americano e os valores de multilateralismo, diálogo e entendimento que esse projeto representa.

Alcançaram-se posições de compromissos em matérias como a migração (avançar para uma agenda ibero-americana comum) e as pessoas com deficiência, promovendo a sua inclusão na vida económica e social dos países ibero-americanos (90 milhões na Ibero-América).

Mas há outros assuntos particularmente importante a tratar no futuro, tais como “O envelhecimento e as suas consequências: económicas, demográficas, sociais e de saúde”, questões eventualmente a abordar na agenda de Andorra que será sede da XXVII Cúpula Ibero-Americana de 2020.

A população mundial está a envelhecer a um ritmo acelerado: Em 2050 haverá 2.000 milhões de aposentados. Entre 2000 e 2050 a população passará de 605 milhões para 2.000 milhões, sendo que a proporção de pessoas com mais de 60 anos duplicará, passando de 11% para 22%.

a transformação demográfica tem consequências no mercado de trabalho, porque a inversão da “pirâmide demográfica” faz com que a população em idade de trabalhar se reduza progressivamente.

Hoje, os cidadãos espanhóis vivem em média 82,9 anos, um valor que situa a Espanha na quarta posição da classificação mundial em esperança de vida, numa tabela em que participam 195 nações. O Japão (1), Suíça (2) e Singapura (3) são os três países que ultrapassam Espanha nessa tabela, que contempla, entre outros aspetos, a situação da saúde e as taxas de mortalidade.

As projeções do Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) para 2040, apontam que Espanha irá superar esses três países e ficará à frente da classificação «caso se mantenham as recentes tendências de saúde”.

Que papel pode desempenhar a Cúpula de Andorra em 2020?

Abordar em profundidade “o envelhecimento e as suas consequências: económicas, demográficas, sociais e de saúde”. Mas, o que é o envelhecimento? Falar de envelhecimento é falar de “The Kominsky Method” (Michael Douglas), uma série recém-produzida pela Netflix.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o envelhecimento é um processo cujas “alterações que o constituem e influenciam são complexas. No plano biológico, o envelhecimento está associado à acumulação de um variado leque de problemas moleculares e celulares. Com o tempo, esses problemas reduzem gradualmente as reservas fisiológicas, aumentam o risco de muitas doenças e, em geral, diminuem a capacidade intrínseca do indivíduo. Com o passar do tempo, ocorre a morte. Mas estas alterações nem são lineares nem uniformes, e só aproximadamente se associam à idade de uma pessoa expressa em anos”.

Primeiro, a consequência económica.
Suportar as despesas das pensões e da dependência num Estado providência. Por um lado, a transformação demográfica tem consequências no mercado de trabalho, porque a inversão da “pirâmide demográfica” faz com que a população em idade de trabalhar se reduza progressivamente.

Por outro lado, quando a proporção de pessoas com mais de 65 anos aumenta, também aumenta a despesa social (devido ao elevado número de pensionistas) e se tal não corresponder à proporção de contribuintes “pessoas ocupadas” e inclusive à própria “caixa da segurança social”, o sistema de pensões poderá ficar em risco.

Devemos considerar que num modelo fiscal e de tesouraria de segurança social moderno, as pensões e os serviços de saúde e sociais se financiam com os descontos dos contribuintes – via impostos e Tesouraria Geral da Segurança Social – e o grupo de contribuintes representará uma proporção cada vez menor. “Espanha é o terceiro país da OCDE com mais despesa em pensões de sobrevivência” (“El País”, 4/dez/18). Mas, além disso, terá outras consequências no resto do sistema de bem-estar.

Segunda consequência, a imigração.
Rejuvenescer um país e tentar inverter a pirâmide demográfica. Tem implicações complexas e de natureza económica, social e demográfica: a imigração que um país recebe ou as massas migratórias que deve receber para ter mão-de-obra que suporte as suas classes passivas.

o despovoamento (…) pode provocar a desertificação de determinadas zonas ou comarcas, agravada pela mudança global do clima.

Terceira consequência, o despovoamento, especialmente das zonas rurais, o despovoamento de um país como Espanha (com aldeias inteiras abandonadas) pode provocar a desertificação de determinadas zonas ou comarcas, agravada pela mudança global do clima.

Quarta consequência, sanitária e de saúde.
Já em 2015 no seu relatório, a OMS advertiu que o envelhecimento da população está a acelerar em todo o mundo. “Pela primeira vez na história, a maior parte das pessoas podem aspirar viver para além dos 60 anos. Isto tem consequências inequívocas para a saúde, os sistemas de saúde, o pessoal e o orçamento” (Margaret Chan, Diretora Geral da OMS/WHO).

Que influencia a saúde das pessoas idosas? (OMS). Existem fatores individuais (comportamentos, mudanças relacionadas com a idade, genética e doenças) e fatores ambientais (habitação, dispositivos de prestação de cuidados, transportes e instalações sociais). A partir destes conceitos, define-se a relevância do “Envelhecimento Saudável” como o processo de desenvolver e manter a capacidade funcional que permite o bem-estar na terceira idade.

Finalmente, entre os 17 Objetivos e metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS 2030) para transformar o nosso mundo, figura como Objetivo 3: “A saúde e o bem-estar: é fundamental garantir uma vida saudável e promover o bem-estar universal”, mas isso merece um capítulo de estudo e atenção à parte.

Os argumentos expostos nesta tribuna respondem em exclusiva ao punto de vista do autor, reponsável pelas opiniões manifestadas, e não refletem de nenhuma maneira a postura da SEGIB.

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