Tribuna

Quais são os desafios das cidades para a era pós-COVID-19

Os governos locais ibero-americanos estão na primeira linha da luta para seguir garantindo os direitos sociais, econômicos e culturais dos habitantes de nossos territórios. No entanto, a política de prevenção e de cuidados que realizam no dia-a-dia não transcende da mesma maneira que as decisões que são tomadas a nível dos Estados.

Em, praticamente, todas estas decisões, a participação e a ação das autoridades locais resulta imprescindível. Desde a redução da mobilidade dos cidadãos -com tudo o que isso representa para a economia informal- passando por medidas extraordinárias nos serviços sociais e na saúde, até o estabelecimento de serviços essenciais, incluída a segurança e o controle do cumprimento das medidas.

Podemos comprovar que quando já se começa a falar em “desescalada” em alguns países, é o espaço territorial, mais que o administrativo, o idôneo para a toma de decisões neste sentido.

Ainda hoje, o urgente, desloca outras prioridades. Mas desde já, e sem perder nem um ponto de tensão nesse aspecto, os governos locais deverão começar a construir o futuro que vem pela frente.

 

As medidas adotadas durante a etapa de confinamento e prevenção da pandemia terão relevantes consequências na coesão social e econômica e no ecossistema de nossas cidades e territórios.

 

O fortalecimento dos serviços públicos comunitários, uma sociedade de cuidados no qual o papel da mulher seja realçado e uma economia ao serviço da vida e do bem comum serão marcos na construção desse futuro.

É no território onde o impacto econômico e social destas medidas se fará presente.

A reflexão terá de ser de grande fôlego, e -se não queremos reproduzir as disfunções que esta pandemia colocou em destaque no sistema- teremos que repensar nossas prioridades, os usos sociais sem renunciar a nós mesmos, a forma de construir o espaço público, a planificação urbana, a forma de afrontar os desafios da Agenda 2030 que continuam sendo desafios fundamentais de nossa razão de ser.

 

Uma nova estratégia urbana e territorial

A questão, no entanto, será como teremos de fazê-lo e quais lições aprendidas nos deixará esta crise de saúde pública, que ninguém pode assegurar que não se repetirá. De momento já sabemos uma:

Ali onde a institucionalidade e a governança do espaço urbano é mais forte as instituições locais puderam dar uma resposta mais adequada na crise sanitária.

Depois, e na crise econômico-social que teremos de afrontar após esta pandemia, acontecerá a mesma coisa.

Sem fortaleza institucional, com debilidades no tecido administrativo, sem uma adequada governança do território, as municipalidades terão menos opções para enfrentar esses desafios e menos credibilidade perante a cidadania para afrontá-los.

Com pesar estamos descobrindo que o urgente não era o importante e que o importante se torna imprescindível para fazer frente ao verdadeiramente urgente.

Sem querer ser apocalítico sobre a era pós Covid19, parece-me indiscutível que se fará preciso construir ou reconstruir uma estratégia, urbana e territorial, na qual se terá de contar com todos os setores sociais e econômicos que possam nos dotar de maior resiliência e menor vulnerabilidade.

A unidade das forças políticas, neste ponto, se torna imprescindível e o fortalecimento institucional de nossos governos locais uma tarefa inadiável.

Temas como a digitalização de trâmites e processos administrativos, repensar a política pública, como e de que forma construímos uma política colaborativa entre as distintas esferas de governo e como e de que forma comprometemos a cidadania nestes desafios.

Uma estratégia para evitar, como estamos vendo com mais frequência da que gostaríamos, que uma crise na cidade se torne em uma crise de cidade. 

Los argumentos expuestos en esta tribuna responden en exclusiva al punto de vista del autor, que es responsable de las opiniones manifestadas, y no reflejan en ningún caso la postura de la SEGIB

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