Os governos locais ibero-americanos estão na primeira linha da luta para seguir garantindo os direitos sociais, econômicos e culturais dos habitantes de nossos territórios. No entanto, a política de prevenção e de cuidados que realizam no dia-a-dia não transcende da mesma maneira que as decisões que são tomadas a nível dos Estados.
Em, praticamente, todas estas decisões, a participação e a ação das autoridades locais resulta imprescindível. Desde a redução da mobilidade dos cidadãos -com tudo o que isso representa para a economia informal- passando por medidas extraordinárias nos serviços sociais e na saúde, até o estabelecimento de serviços essenciais, incluída a segurança e o controle do cumprimento das medidas.
Podemos comprovar que quando já se começa a falar em “desescalada” em alguns países, é o espaço territorial, mais que o administrativo, o idôneo para a toma de decisões neste sentido.
Ainda hoje, o urgente, desloca outras prioridades. Mas desde já, e sem perder nem um ponto de tensão nesse aspecto, os governos locais deverão começar a construir o futuro que vem pela frente.
As medidas adotadas durante a etapa de confinamento e prevenção da pandemia terão relevantes consequências na coesão social e econômica e no ecossistema de nossas cidades e territórios.
O fortalecimento dos serviços públicos comunitários, uma sociedade de cuidados no qual o papel da mulher seja realçado e uma economia ao serviço da vida e do bem comum serão marcos na construção desse futuro.
É no território onde o impacto econômico e social destas medidas se fará presente.
A reflexão terá de ser de grande fôlego, e -se não queremos reproduzir as disfunções que esta pandemia colocou em destaque no sistema- teremos que repensar nossas prioridades, os usos sociais sem renunciar a nós mesmos, a forma de construir o espaço público, a planificação urbana, a forma de afrontar os desafios da Agenda 2030 que continuam sendo desafios fundamentais de nossa razão de ser.
Uma nova estratégia urbana e territorial
A questão, no entanto, será como teremos de fazê-lo e quais lições aprendidas nos deixará esta crise de saúde pública, que ninguém pode assegurar que não se repetirá. De momento já sabemos uma:
Ali onde a institucionalidade e a governança do espaço urbano é mais forte as instituições locais puderam dar uma resposta mais adequada na crise sanitária.
Depois, e na crise econômico-social que teremos de afrontar após esta pandemia, acontecerá a mesma coisa.
Sem fortaleza institucional, com debilidades no tecido administrativo, sem uma adequada governança do território, as municipalidades terão menos opções para enfrentar esses desafios e menos credibilidade perante a cidadania para afrontá-los.
Com pesar estamos descobrindo que o urgente não era o importante e que o importante se torna imprescindível para fazer frente ao verdadeiramente urgente.
Sem querer ser apocalítico sobre a era pós Covid19, parece-me indiscutível que se fará preciso construir ou reconstruir uma estratégia, urbana e territorial, na qual se terá de contar com todos os setores sociais e econômicos que possam nos dotar de maior resiliência e menor vulnerabilidade.
A unidade das forças políticas, neste ponto, se torna imprescindível e o fortalecimento institucional de nossos governos locais uma tarefa inadiável.
Temas como a digitalização de trâmites e processos administrativos, repensar a política pública, como e de que forma construímos uma política colaborativa entre as distintas esferas de governo e como e de que forma comprometemos a cidadania nestes desafios.
Uma estratégia para evitar, como estamos vendo com mais frequência da que gostaríamos, que uma crise na cidade se torne em uma crise de cidade.
