Tribuna

Cúpulas Ibero-americanas, iniciativa de êxito para uma Comunidade comprometida com seu futuro

Transcorridos 30 anos desde a celebração da primeira Cúpula Ibero-americana em Guadalajara, México, e após 27 edições, o balanço é claro: as Cúpulas Ibero-americanas são uma história de êxito.

Nestes 30 anos, as Cúpulas Ibero-americanas nos permitiram articular um âmbito único de diálogo político, de concertação e de cooperação entre os 22 países membros, regido pelo princípio do consenso que já é sinal de identidade do Espaço ibero-americano. Como encarnação política deste espaço, as cúpulas foram e continuarão sendo o foro ideal para dar uma resposta ibero-americana aos grandes desafios. Por isso, desejo renovar nestas linhas o firme compromisso da Espanha com este projeto comum para seguir construindo uma verdadeira Comunidade Ibero-americana de Nações.

Este compromisso me levou, precisamente, a que uma de minhas primeiras decisões como Ministro fosse recuperar a Secretaria de Estado para a Ibero-América, acrescentando a defesa e a promoção do espanhol no mundo. Porque tenho certeza de que há uma maneira ibero-americana de ser e de estar no mundo. E isso o sabemos aqueles que pertencemos a esta comunidade ibero-americana, institucionalizada através das Cúpulas Ibero-americanas das que comemoramos seus 30 anos.

Perante os desafios do futuro, a solução continua sendo evidente: seguir identificando, entre todos, nossas prioridades para dar uma resposta ibero-americana aos grandes desafios.

São 30 anos de conquistas. E sim, também de desafios. Começando pela segurança sanitária, a recuperação econômica, a eliminação da pobreza, a melhora da produtividade, a digitalização, a inovação ou a luta contra a mudança climática.

Presente e futuro das Cúpulas Ibero-americanas

Nos momentos mais difíceis, as Cúpulas Ibero-americanas demonstraram que são capazes de dar resposta. É perante os grandes desafios quando costumamos tirar o melhor de nós. E em umas circunstâncias adversas, a Cimeira de Andorra foi precisamente uma das mais exitosas e de maiores conquistas, contribuindo ao fortalecimento do multilateralismo como método para impulsionar medidas sanitárias, econômicas, sociais e meio ambientais.

Neste contexto de adversidades, os países ibero-americanos demostramos, uma vez mais, que podemos dar uma resposta compartilhada falando com uma só voz.  Esta é a maneira de atuar frente à dupla crise sanitária e econômica: com respostas conjuntas.

Estamos perante o momento de maior ambição do sistema ibero-americano, propiciada pelos desafios extraordinários que devemos afrontar juntos e pelas iniciativas acordadas em Andorra.

Olhando a um futuro imediato, a celebração da XXVIII Cúpula Ibero-americana na República Dominicana será outra oportunidade única para manter a continuidade e a vitalidade do sistema ibero-americano entre nossos países e os Chefes de Estado e de Governo que lideram nossa Comunidade Ibero-americana.

Espanha e Ibero-América perante a crise COVID

As Cúpulas ibero-americanas são também um foro de solidariedade. No contexto da pandemia, a Espanha apostou decididamente por e com os países da região e com a União Europeia em duas prioridades claras: o acesso às vacinas e a criação de novos mecanismos financeiros para os países de renda média, pensando especificamente nos da América Latina e o Caribe.

A Espanha, como foi demonstrado ao longo destes anos, não só é ponte entre a Ibero-América e a União Europeia, senão que trabalha para fazer frente, conjuntamente, aos desafios regionais. Essa é nossa alma ibero-americana.

Uma das prioridades espanholas, alinhada com as necessidades da região, é o acesso ao financiamento internacional dos países de renda média, fundamental para a recuperação econômica

E não houve maior desafio atual que a crise sanitária. Por isso, a Espanha publicou no passado dia 18 de janeiro o seu Plano de Acesso Universal às Vacinas, anunciando durante a Cimeira Ibero-americana de Andorra que destinaria à América Latina e o Caribe 7,5 milhões de doses, entre 5% e 10% do total de vacinas recebidas em 2021. O mecanismo foi inicializado através da COVAX e da Organização Pan-americana da Saúde, assim que a Espanha alcançou o umbral de 50% de população vacinada. À data de hoje, o compromisso foi cumprido em sua prática totalidade. E o que é mais importante, milhões de cidadãos estão hoje mais protegidos que ontem.

Nesta comunidade da solidariedade, e a raiz da petição de muitos países da região, a Espanha se comprometeu, além disso, a impulsionar o debate sobre a suspensão das patentes de vacinas a nível europeu. Durante a Cúpula Social Europeia do Porto de 7 de maio, a Espanha apresentou a iniciativa “Vacinas para Todos”, defendendo a proposta de liberalizar, temporariamente, as patentes das vacinas.

Acesso ao financiamento

A outra prioridade espanhola alinhada com as necessidades da região é o acesso ao financiamento internacional dos países de renda média, fundamental para a recuperação econômica mundial. Ao início da crise, já em junho de 2020, o presidente do Governo, Pedro Sánchez, convocou a Conferência de Alto Nível “Juntos por uma resposta para a América Latina e o Caribe perante a COVID-19” centrada no acesso ao financiamento externo.

Conferência de Chefes de Estado e de Governo “Juntos por uma resposta para a América Latina e o Caribe na COVID-19. Foto: Pool Moncloa/Borja Puig de la Bellacasa.

A esta reunião se seguiu a iniciativa do Equador de criar um Grupo de trabalho ibero-americano sobre recuperação socioeconômica, cuja Mesa IV sobre Novos Mecanismos de Financiamento foi presidida pela Espanha. O resultado foi a aprovação, na Cimeira de Andorra, da iniciativa hispano-argentina, de um Comunicado Especial sobre Financiamento Externo que recolhia iniciativas concretas, posteriormente desenvolvidas na Reunião de Ministros de Economia e Fazenda ibero-americanos convocada no passado dia 26 de maio pela República Dominicana.

Entre as propostas apresentadas neste âmbito desejo destacar a suspensão das taxas nos empréstimos de apoio financeiro do FMI, a promoção de capitalizações adicionais dos bancos multilaterais de desenvolvimento da América Latina e o Caribe e a cessão voluntária dos Direitos Especiais de Giro dos países que consideram não os necessitar aos países de renda média que, sim, os requerem, o que se estima aportaria 65.000 milhões de dólares à região.

As Cúpulas Ibero-americanas continuam sendo um cenário privilegiado de concertação regional

A Espanha, como é meu firme compromisso, seguirá trabalhando com os países da região, no seio da União Europeia e em diversos foros internacionais para que estas iniciativas sejam adotadas e proporcionem uma resposta eficaz para a América Latina e o Caribe perante a pandemia de COVID-19 e suas consequências econômicas e sociais.

Em conclusão, para a Espanha, as Cúpulas Ibero-americanas continuam sendo um cenário privilegiado de concertação regional através do qual é promovida uma ampla agenda de inovação e progresso que busca em último termo um maior desenvolvimento das sociedades ibero-americanas e melhorar o bem-estar de nossos cidadãos.

O diálogo político, a concertação e a cooperação, sob o princípio reitor do consenso, como sinais de identidade do sistema ibero-americano contribuem a dotar a nossa Comunidade de uns fatores de coesão que será necessário recordar, valorar e defender orgulhosamente quando se celebra o XXX Aniversário das Cúpulas Ibero-americanas. E nesse caminho de encontro, podem contar com a Espanha.


Resumo do artículo artigo do ministro de Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares na edição No. 11 da Revista Pensamiento Iberoamericano

ARTIGO COMPLETO AQUI

 

Los argumentos expuestos en esta tribuna responden en exclusiva al punto de vista del autor, que es responsable de las opiniones manifestadas, y no reflejan en ningún caso la postura de la SEGIB

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