Tribuna

Cooperação entre a China e a América Latina e o Caribe

Foto: Cancilleria Ecuador

No século XXI, a sociedade humana enfrenta vários desafios relacionados com o desenvolvimento sustentável, como por exemplo, a pobreza extrema, a desigualdade dentro e entre países, a crise econômica, o desemprego juvenil, as doenças e os desastres naturais, os refugiados, os problemas humanitários, o esgotamento dos recursos naturais, a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas.

A China é o maior país em desenvolvimento com uma população de mais de 1.390 milhões e a segunda maior economia do mundo. A Região da América Latina e o Caribe (ALC) é conhecida por sua diversidade cultural e natural com aproximadamente 653 milhões de pessoas.

Para alcançar o desenvolvimento sustentável, a China, a América Latina e o Caribe compartilham responsabilidades comuns, porém diferenciadas (RCPD).

A China tem uma relação muito estreita com a América Latina e o Caribe na área econômica e política. Além disso, foi estabelecida uma Aliança Estratégica Integral com o Brasil (2012), Peru (2013), México (2013), Argentina (2014), Venezuela (2014), Equador (2016) e Chile (2016). A China tem uma Parceria Estratégica com a Costa Rica (2015) e o Uruguai (2016). Em 2005, a China anunciou uma parceria amigável e de desenvolvimento comum com a Jamaica em 2005.

Hoje em dia, a China é o segundo maior parceiro comercial da região e o maior parceiro comercial de vários países da região. Por sua parte, a América Latina e o Caribe exportam principalmente produtos agrícolas, minerais e matérias-primas para a China. Ambas as regiões devem aprofundar o diálogo e fortalecer a cooperação na área do desenvolvimento sustentável.

Contudo, existe algumas preocupações no que se refere aos impactos ambientais e sociais que possam ter os investimentos chineses, os projetos de infraestrutura e a oportunidades de mercado, na região. A China não está alheia a todas estas questões.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas oferece novas oportunidades de cooperação entre a China e a América Latina e o Caribe.

Em janeiro de 2018, teve lugar em Santiago de Chile a Segunda Reunião Ministerial do Fórum da China e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Fórum China-CELAC). Este ano também marca o terceiro ano para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a partir de 1º de janeiro de 2016.

A China e a América Latina e o Caribe adquiriram uma vasta experiência na implementação do programa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), especialmente no ODM1 (Erradicar a pobreza extrema e a fome), ODM2 (Alcançar o ensino primário universal) e ODM4 (Reduzir a mortalidade infantil).

A Agenda 2030 oferece oportunidades históricas para a América Latina e o Caribe, e aborda alguns temas importantes dessa região, como a redução da pobreza, a justiça social, o desenvolvimento econômico, a proteção ecológica e as mudanças climáticas. O Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável foi estabelecido como mecanismo regional de monitoramento e revisão da implementação da Agenda 2030 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em 2016.

Vários países da região da América Latina e o Caribe já têm seus institutos e políticas nacionais para a Agenda 2030.

A China atribui grande importância à implementação da Agenda 2030.

A implementação da Agenda 2030 está incluída no XIII Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social da República Popular da China (2016-2020), publicado em março de 2016.

Do mesmo modo, em abril de 2016, a China publicou o Documento de Posicionamento sobre a Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Em setembro de 2016, o G20 adotou o Plano de Ação do G20 sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Cúpula de Hangzhou, China.

Por sua parte, em outubro de 2016, o Plano Nacional de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da China foi publicado, traduzindo cada objetivo dos ODS em ações chinesas.

Igualmente cabe destacar que no dia 21 de agosto de 2017, a criação do Centro para Conhecimento Internacional em Desenvolvimento (Center for International Knowledge on Development, CIKD) a fim de proporcionar uma plataforma para o intercâmbio de experiências em matéria de desenvolvimento, a promoção da cooperação Sul-Sul, e a implementação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030.

A China está disposta a trabalhar com a América Latina e o Caribe no desenvolvimento sustentável. O Plano para a cooperação entre China e os países latino-americanos e Caribenhos (2015-2019) e a Declaração de Beijing da Primeira Reunião Ministerial do Fórum de Cooperação China-CELAC janeiro 2015 pretende enfatizar a colaboração e o diálogo e a consulta sobre o desenvolvimento sustentável para ambos as partes.

O Documento sobre a Política da China para a América Latina e o Caribe, publicado em novembro de 2016, observou que a China está preparada para trabalhar com os países da América Latina e do Caribe na implementação da Agenda 2030 prestando o seu apoio e assistência dentro da sua capacidade.

O Plano de Ação Conjunta para a Cooperação em Áreas Prioritárias CELAC-China (2019-2021) que foi baseado na segunda Reunião Ministerial da China-CELAC Fórum em fevereiro de 2018, manifesta a disposição da China de apoiar a implementação dos países da América Latina e do Caribe na Agenda 2030, e de compartilhar a sua experiência na redução da pobreza, formulação de políticas públicas, e implementação da área de proteção ambiental.

Foram feitas algumas sugestões de cooperação entre a China e a América Latina e o Caribe na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável:

Em primeiro lugar, a China e a região da ALC poderiam aprender com a experiência de ambas as partes na implementação dos ODMs.

Em segundo lugar, a China e a região da ALC poderiam entender melhor os desafios e as oportunidades na implementação da Agenda 2030 e alcançar os ODS de ambas as partes por meio de intercâmbios e diálogos acadêmicos e civis.

Em terceiro lugar, China e a Região da ALC poderiam estabelecer mecanismos e plataformas oficiais para definir os temas mais relevantes da Agenda 2030 e dos ODS.

Em quarto e último lugar, poderia haver mais estudos e diálogos sobre como as iniciativas da China (A Iniciativa Uma Faixa, Uma Rota-the Belt and Road Initiative-, Uma Comunidade Futura Compartilhada para a Humanidade-the Community of Shared Future etc.). Por outro lado, no que se refere as iniciativas regionais e nacionais na região da ALC poderiam ser integradas com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, onde poderiam beneficiar mutuamente da implementação da referida agenda.

Los argumentos expuestos en esta tribuna responden en exclusiva al punto de vista del autor, que es responsable de las opiniones manifestadas, y no reflejan en ningún caso la postura de la SEGIB

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