Tribuna

Como garantir a diversidade étnica respeitando os direitos humanos

Estudiantes del curso de experto en Pueblos Indígenas

Pela primeira vez na história da Colômbia sob a liderança do Ministério do Interior, de maneira participativa e alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, foi construído um capítulo indígena dentro do Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022.

A instância se emoldura no processo de Consulta Prévia com a Mesa Permanente de Concertação, à qual assistiram cinco organizações nacionais em representação dos 102 povos indígenas.

Nesta mesa foram alcançados um total de 216 acordos orientados em direção a uma política social com enfoque diferencial e territorial para garantir a equidade, dinamizar suas economias tradicionais, o apoio ao desenvolvimento cultural étnico, a sua territorialidade coletiva e ao fortalecimento de seus processos organizativos e de auto governo.

Políticas públicas

Atualmente, o Ministério do Interior da Colômbia realiza as funções de assessorar, elaborar e propor a formulação da política pública em benefício dos povos indígenas.

Fá-lo no marco da defesa, o apoio, o fortalecimento e a consolidação de seus direitos étnicos e culturais.

Ainda, coordena interinstitucionalmente o diálogo político com os povos indígenas, promovendo a participação das organizações e autoridades que os representam. Também fomenta a conservação dos costumes e a proteção de conhecimentos tradicionais, em coordenação com as entidades e organismos competentes.

É importante assinalar que o papel de garante da entidade se fundamenta no que foi estabelecido tanto pela Constituição Política e no que foi consignado pelo Convênio 169 de 1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“É fundamental no respeito dos direitos humanos de todas as etnias, promover processos de fortalecimento organizativo e incentivar a resolução de conflitos, com os costumes de cada povo indígena”

“Principio inspirador”

É este princípio inspirador o que prevaleceu, principalmente no que está relacionado com a coordenação e realização dos processos de consulta prévia para projetos de desenvolvimento, assim como para iniciativas legislativas e administrativas do nível nacional.

Para isso, também promove processos de fortalecimento organizativo e fomenta a resolução de conflitos em conformidade com os usos e os costumes de cada povo indígena.

Presta assessoria e assistência técnica às entidades territoriais para a inclusão, em suas agendas de governo, da garantia integral dos direitos dos povos indígenas e o enfoque diferencial, como mecanismo metodológico e participativo com as comunidades para a toma de decisões com pertinência cultural e territorial.

Além disso, a entidade mantém o registro dos censos de população de comunidades indígenas e dos resguardos indígenas, das autoridades tradicionais, também das associações de autoridades tradicionais e dos cabildos indígenas.

São estas medidas, as que nos impulsionaram desde a Coordenação de promoção dos direitos para os povos indígenas do Ministério do Interior da Colômbia, a seguir trabalhando na consecução de políticas públicas tendentes a garantir os direitos humanos de todas as etnias do país.

Los argumentos expuestos en esta tribuna responden en exclusiva al punto de vista del autor, que es responsable de las opiniones manifestadas, y no reflejan en ningún caso la postura de la SEGIB

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Direitos Indígenas ODS Tribuna


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