Tribuna

A Cooperação Ibero-americana, plenamente comprometida com a Agenda 2030

Desde a aprovação da Agenda 2030 no seio das Nações Unidas em setembro de 2015, a Cooperação Ibero-americana adotou mudanças contínuas e estratégias para se alinhar com esta e impulsionar seu cumprimento.

De fato, nas Cúpulas Ibero-americanas celebradas a partir desse ano, os Chefes de Estado e governo tomaram decisões encaminhadas a promover e desenvolver uma cooperação multidimensional e multiator, orientada a dar cumprimento a metas concretas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Uma cooperação alinhada com os ODS

A Cooperação Ibero-americana é uma cooperação horizontal, voluntária e solidária, na qual os países participam de acordo com suas possibilidades e prioridades. É uma cooperação que se desenvolve através de 2 instrumentos principais: os projetos realizados diretamente desde a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) e as ações executadas pelos Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos, aos que denominamos PIPA, e que são exercícios de colaboração impulsionados por países ou por organizações da região.

Em ambos os casos, a Secretaria para a Cooperação da SEGIB trabalha para que as prioridades de suas intervenções se emoldurem na Agenda 2030 e contribuam de forma decisiva para que suas metas se cumpram.

Os programas de cooperação aprovados nas últimas Cúpulas Ibero-americanas contribuem ao cumprimento das metas e objetivos da Agenda 2030

O alinhamento crescente da Cooperação Ibero-americana com os ODS se percebe claramente nos programas de cooperação ibero-americana aprovados nas Cúpulas de Chefes de Estado. Assim, nas últimas duas Cúpulas Ibero-americanas, celebradas na Guatemala (2018) e Andorra (2021), foram inicializadas iniciativas muito necessárias para lutar contra a violência de gênero (ODS 5), erradicar a doença de Chagas (ODS 3), defender as línguas indígenas, muitas delas em risco de extinção (ODS 4 e 16), promover os direitos das pessoas com deficiência (ODS 4, 8 e 10) ou reduzir as mortes em acidentes de trânsito (ODS 3).

Os exemplos apresentados têm metas específicas na Agenda 2030. Tanto estes novos programas como os outros 25 existentes trabalharam constantemente para identificar as metas dos ODS às quais podem contribuir e estão orientando sua atividade neste sentido.

Alianças para o desenvolvimento sustentável

A Cooperação Ibero-americana também fez suas as diretrizes da Agenda 2030 que animam a construção de alianças entre atores diversos, por ser esta a única forma viável de promoção do desenvolvimento.

Neste sentido, a Conferência Ibero-americana propiciou, desde seu surgimento em 1991, a criação de espaços institucionalizados para a reflexão e inicialização de ações de cooperação não só dos governos, senão também desde a sociedade civil e o setor privado que, respetivamente, participam nos Encontros Cívicos e Encontros Empresariais que acompanham as Cúpulas de Chefes de Estado e de Governo. A SEGIB promoveu a articulação de atores há 3 décadas, o que mostra um importante acerto em sua maneira de focar a cooperação.

Igualmente, com a existência da Agenda 2030, a Cooperação Ibero-americana redobrou esforços para conformar alianças estratégicas, tanto desde a SEGIB como desde os PIPA, e aumentou de forma clara o número e a variedade de seus sócios, entre os que cabe mencionar a ONU Mulheres, o Fundo para o desenvolvimento dos povos indígenas (FILAC), a Organização Nacional de Cegos Espanhóis (ONCE), a Organização Pan-americana da Saúde (OPS) ou as fundações Mundo Sano, MAPFRE e FIA Foundation, entre outros.

A cooperação ibero-americana redobrou esforços para a conformação de alianças estratégicas em diversas áreas e com uma diversidade de atores com o objetivo de apoiar a implementação da Agenda 2030 na região

Na realidade, a Cooperação Ibero-americana está sempre articulada em torno a alianças, pois é uma cooperação essencialmente regional, na qual os países participam aportando capacidades técnicas e financeiras; todos eles sempre têm algo a oferecer e algo a aprender.

Este caráter regional é idôneo para enfrentar os problemas que o desenvolvimento representa e que, rara vez, têm solução só a nível estatal. A colaboração entre países enriquece claramente os resultados dos programas dirigidos a promover a cooperação em temas de ciência, tecnologia e inovação (CYTED), em matéria de justiça ou na articulação de um espaço cultural que ofereça meios de vida dignos à cidadania e permita a promoção do desenvolvimento sustentável.

Neste ano 2021, e em face à preparação do próximo plano de Ação Quatrienal da Cooperação Ibero-americana (PACCI) para os anos 2023 a 2026, a SEGIB está fazendo outro esforço de alinhamento à Agenda 2030 ao apostar agora pelas alianças multinível.

A Agenda 2030 só poderá ser alcançada se nela trabalharmos, tanto a nível estatal como desde os governos regionais e locais.

Neste sentido, a SEGIB está orientando seus esforços neste âmbito através das alianças já existentes com sócios como a União Ibero-americana de Municipalistas (UIM), o Centro Ibero-americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (CIDEU) ou a União de Cidades Capitais Ibero-americana (UCCI), assim como na busca de novos aliados estratégicos, tal como incluindo em nosso terceiro plano de ação PACCI 2023-2026 ações específicas para a implementação da Agenda 2030 em municípios e cidades.

Como pode se ver, a Cooperação Ibero-americana assumiu plenamente o desafio de avançar na consecução da Agenda 2030 e está tomando decisões estratégicas para alcançar suas metas desde esse enfoque multisetorial, multiator e multinível aprovado nas Nações Unidas, um enfoque que esteve sempre presente em nossa cooperação.

Los argumentos expuestos en esta tribuna responden en exclusiva al punto de vista del autor, que es responsable de las opiniones manifestadas, y no reflejan en ningún caso la postura de la SEGIB

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Agênda 2030 Análise Cooperação Cooperação Ibero-Americana Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos Tribuna


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