Indígenas

Álvaro Pop, FILAC: “A Ibero-América é, sem dúvida, a região do mundo onde mais são reconhecidos os direitos indígenas”

O pesquisador guatemalteco maya Álvaro Pop conhece muito de perto a realidade dos povos indígenas, porque a estuda desde faz muitos anos como especialista independente, ex presidente do Foro Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas e secretário técnico do Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe (FILAC).

Desde esta visão, analisa os avanços alcançados após a inicialização do Plano de ação da Ibero-América para a implementação dos direitos dos Povos Indígenas 2018-2028.

Para Pop, os desafios desta iniciativa podem se resumir nestas prioridades: “A padronização e reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, em especial os que têm a ver com as mulheres e as crianças de comunidades; o combate a todo tipo de violência que afete os indígenas, e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para que os povos indígenas possam resolver de maneira conjunta seus principais problemas”.

Segundo o especialista, “também é necessário aumentar a participação dos povos indígenas, que estão pedindo para ter mais voz na toma de decisões nos diferentes cenários, algo que não se pode descuidar”.

“Os incumprimentos mais graves em matéria de direitos indígenas têm relação com os direitos à terra e à água, e os direitos das mulheres e meninas”

Álvaro Pop

        Direito à terra

Pop afirma que, hoje em dia, a luta dos povos indígenas está mais focada no direito à terra e no respeito pelo meio ambiente nos entornos imediatos dessas comunidades.

“Isto demanda mais precisão e respostas concretas de parte de todos os governos dos países da América Latina, porque o cumprimento dos direitos territoriais facilitará a vida destes povos”, diz o pesquisador.

Segundo Pop, a ingerência dos governos foi crucial na agenda indígena. E cita um estudo realizado depois da aprovação do plano de ação, cuja conclusão é que existe um reconhecimento muito importante aos direitos destas comunidades na América Latina.

“A Ibero-América é a região no mundo onde os direitos dos povos indígenas são mais reconhecidos, já que o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas foi ratificado por 19 países, 15 dos quais estão na América Latina”.

No entanto, o pesquisador adverte que a firma do convênio não sempre implica seu estrito cumprimento.

“Há um significativo abandono, falta muito investimento financeiro, pelo quê, é indispensável fazer reformas fiscais para financiar todo este desenvolvimento. A cooperação internacional assumiu grande parte disto, mas são necessários mais esforços neste sentido”, adverte.

“Os incumprimentos mais graves em matéria de direitos indígenas têm relação com os direitos à terra e à água, e os direitos das mulheres e meninas. Há uma quantidade enorme de dirigentes indígenas que lutam pelos direitos ambientais e que estão presos. E outra quantidade que morre”.

        Casos de êxito

Entre os países que implementaram políticas públicas em favor dos direitos dos povos indígenas, Álvaro Pop destaca a Costa Rica e o Peru, que aprovaram normas que permitem o cumprimento do artigo 169, e a Guatemala, que –segundo o especialista–avançou em temas como os idiomas e a institucionalidade com algo de financiamento.

O México, por sua parte, incorporou à sua normativa eleitoral, mecanismos ancestrais dos povos indígenas para nomear autoridades, como é o caso do sulista estado de Oaxaca.

Ainda assim, Pop destaca casos na Centro-América onde empresas comunitárias de comunidades indígenas contribuem ao auto abastecimento de serviços básicos. Estas experiências demonstram que é possível a convivência entre a normativa estatal e a dos povos originários, e que é possível trabalhar de maneira conjunta respeitando a natureza e combatendo a mudança climática.

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