Diálogo, propostas para a recuperação pós pandemia: o excepcional legado da XXVII Cimeira Ibero-americana

Diálogo, propostas para a recuperação pós pandemia: o excepcional legado da XXVII Cimeira Ibero-americana

A XXVII Cimeira Ibero-americana de Andorra, mais que nenhuma outra, se desenvolveu em umas circunstâncias excepcionais. Apesar da pandemia, e apesar dos tempos complexos que a região vive, a Cimeira foi preparada com a celebração de 13 reuniões ministeriais virtuais e incontáveis reuniões de cooperação e diálogos com o empresariado, os bancos centrais, as universidades, a sociedade civil.

A Cimeira teve como resultado a Declaração e o Compromisso de Andorra com a Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, que aborda temas de grande envergadura como a necessidade de uma recuperação econômica inclusiva e sustentável, a importância do papel inovador do Estado, a urgência de encarar o desafio climático e o impacto diferenciado da crise sobre as mulheres.

Além disso, os 22 países aprovaram, por consenso, 16 Comunicados Especiais focados aos principais desafios que a Ibero-América tem de afrontar agora; desafios de saúde, financiamento e meio ambiente.

No âmbito sanitário, a Cimeira fez um forte chamamento para fechar as brechas de acesso às vacinas, garantir o direito à saúde e melhorar a governança global sanitária. Esta foi a área que mais se trabalhou no diálogo presidencial. No que diz respeito ao financiamento externo, os 22 países fizeram um chamamento às Instituições Financeiras Internacionais para que, entre outras coisas, os bancos de desenvolvimento da região sejam recapitalizados, que seja produzida outra ronda de financiamento de emergência, que as dívidas dos países ibero-americanos sejam avaliadas com critérios contra-cíclicos, passando a um modelo de desenvolvimento em transição e que seja produzida uma nova emissão de direitos especiais de giro no Fundo Monetário Internacional que possa aliviar a situação de crise que a região atravessa.

Cabe destacar que esta Cimeira abordou, decididamente, o desafio da mudança climática, já que se conseguiu refundar a Agenda Meio Ambiental Ibero-americana, graças ao acordado na X Reunião Ibero-americana de Ministros de Meio Ambiente, celebrada no ano passado, pela primeira vez em mais de uma década.

Foram aprovadas, além disso, quatro novas iniciativas de cooperação ibero-americanas

  • Iniciativa de Prevenção e Erradicação da Violência de Gênero, para paliar um dos mais tristes desenlaces desta crise: o aumento em 25% dos casos de violência de gênero na região.
  • Iniciativa de Cidadania Global, para promover o rol da cidadania ibero-americana na Agenda 2030.
  • Iniciativa sobre Chagas Congênito, com o qual buscamos erradicar a transmissão materno-infantil da doença de Chagas.
  • Iniciativa para criar, finalmente, o Instituto Ibero-americano de Línguas Indígenas, graças ao compromisso do Fundo Para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas na ALC (FILAC) e os países que apoiam esta iniciativa.

E foram aprovadas iniciativas inovadoras tais como a criação do Observatório Epidemiológico Ibero-americano, para detetar e prevenir com maior agilidade e eficiência crises virais deste tipo no futuro e 8 países firmaram um Convênio Marco para o Impulso e a Circulação do Talento, para remover os obstáculos migratórios, incluindo o reconhecimento de títulos, a nossa mobilidade acadêmica e empresarial na região.

É de enorme importância que, nesta Cimeira, tenham se afirmado ainda mais as bases da Ibero-América e que tenha se consolidado decisivamente o espaço ibero-americano como um âmbito de cooperação e de diálogo. Hoje, a Ibero-América está mais forte, mais orientada rumo à Agenda 2030, mais adaptada ao mundo digital, mais projetada na comunidade internacional e mais útil, em definitiva, para suas sociedades e países.