Agênda 2030

Agenda 2030: integrar a dimensão ambiental ao desenvolvimento dos países

Aos avanços feitos na Ibero-América para implementar a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável se soma o compromisso dos países em uma nova Agenda Meio ambiental Ibero-americana. Exemplos e boas práticas de planificação desde o terreno.

Os países da Ibero-América realizaram avanços relevantes e mantidos no que se refere à institucionalidade e aos instrumentos para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 

Assim o mostram os dados da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL)conteúdos no Relatório de avanço quatrienal sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030.  

Segundo este documento, a maioria dos países da região criaram ou utilizam mecanismos novos ou preexistentes de coordenação para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Tendo econta que, a nível mundial, 17 países terão apresentado, ao menos, doirelatórios nacionais voluntários entre 2016 e 2020, o fato de que sete deles sejam da América Latina e dCaribe mostra o compromiso regional com a Agenda 2030. 

 

Liderança 

Além da criação de mecanismos de coordenaçãofoi comprovado que na Ibero-América existe a liderança política que Agenda 2030 precisa. 

Para o caso das metas meio ambientais, o relatório demonstra que, na maioria dos países da região, a principal autoridade ambiental nacional forma parte da máxima autoridade de implementação da Agenda 2030 

Recentemente, os ministros e ministras de Meio Ambiente da Ibero-América, em uma reunião preparatória para a XXVII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo de abril de 2021acordaram impulsionar uma Agenda Meio ambiental Ibero-americana e reafirmaram seu compromisso com a ação climática (mitigação, adaptação e meios de implementação) elinha com o Acordo de Paris e a Agenda 2030. 

Agenda Meio ambiental Ibero-americana buscaráconsolidar o intercâmbio de informação no tema, a cooperação e a coordenação das redes existentes na região, como RIOCC (Rede Ibero-americana da mudança climática), CODIA (Conferência de Diretores Ibero-americanos da Água) e CIMHET (Conferência de Diretores dos Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Ibero-americanos), com o apoio do Observatório Ibero-americano de Desenvolvimento Sustentável e mudança climática de LRábida (Huelva, Espanha). 

 

Dimensão ambiental na planificação do desenvolvimento 

Por sua parte, o Observatório Regional de Planificação para o Desenvolvimento da América Latina e o Caribe chamou tomar medidas urgentes para abordar a emergência climática, ainda quando se estima uma redução de emissões de 6% em 2020 devido às restrições de movimento e a recessão econômica mundial causadas pela pandemia da COVID-19. 

Em uma recente análise de novembro de 2020, diz que tudo indica que isto quase não terá efeito temporário e que voltar-se-á aos níveis anteriores, assim que as economias forem reativadas. Por issoesclarece, é fundamental tomar medidas urgentes para abordar a emergência climática. 

Nesse sentido, o Observatório fez um esforço para analisar exemplos de como ação pelo clima se integra nos planos nacionais de desenvolvimento nos países da América Latina e dCaribe. 

Entre eles se destacam ações como incluir a adaptação à mudança climática no projeto das políticas regionais e locais no Peru, ou promover o ordenamento territorial integral para a adaptação à mudança climática e mitigação de seus efeitona Guatemala. 

 

Adaptação local e territorial 

Por outra parte, identificaram iniciativas de territorialização da Agenda 2030que mostram a importância da cooperação e dparticipação cidadã. 

Como exemplo dissoParaguai começou em 2018 a implementar o projeto “Asunción Cidade Verde das Américas–Viaà Sustentabilidade”, com o apoio do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  

iniciativa aborda problemas urbanos como o transporte, a eliminação de resíduos sólidos e a gestão de áreas verdes, com base na participação da população e em critérios de equidade e inclusão 

Este projeto se relaciona com os ODS 12 (Produção e consumo responsáveis), 13 (Ação pelclima) e 15 (Vida de ecossistemas terrestres), e se centra particularmente na aplicação, a nível local, do ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis).

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