Os países da Ibero-América realizaram avanços relevantes e mantidos no que se refere à institucionalidade e aos instrumentos para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Assim o mostram os dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), conteúdos no Relatório de avanço quatrienal sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030.
Segundo este documento, a maioria dos países da região criaram ou utilizam mecanismos novos ou preexistentes de coordenação para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Tendo em conta que, a nível mundial, 17 países terão apresentado, ao menos, dois relatórios nacionais voluntários entre 2016 e 2020, o fato de que sete deles sejam da América Latina e do Caribe mostra o compromiso regional com a Agenda 2030.
Liderança
Além da criação de mecanismos de coordenação, foi comprovado que na Ibero-América existe a liderança política que a Agenda 2030 precisa.
Para o caso das metas meio ambientais, o relatório demonstra que, na maioria dos países da região, a principal autoridade ambiental nacional forma parte da máxima autoridade de implementação da Agenda 2030.
Recentemente, os ministros e ministras de Meio Ambiente da Ibero-América, em uma reunião preparatória para a XXVII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo de abril de 2021, acordaram impulsionar uma Agenda Meio ambiental Ibero-americana e reafirmaram seu compromisso com a ação climática (mitigação, adaptação e meios de implementação) em linha com o Acordo de Paris e a Agenda 2030.
A Agenda Meio ambiental Ibero-americana buscará consolidar o intercâmbio de informação no tema, a cooperação e a coordenação das redes existentes na região, como RIOCC (Rede Ibero-americana da mudança climática), CODIA (Conferência de Diretores Ibero-americanos da Água) e CIMHET (Conferência de Diretores dos Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Ibero-americanos), com o apoio do Observatório Ibero-americano de Desenvolvimento Sustentável e mudança climática de La Rábida (Huelva, Espanha).
Dimensão ambiental na planificação do desenvolvimento
Por sua parte, o Observatório Regional de Planificação para o Desenvolvimento da América Latina e o Caribe chamou a tomar medidas urgentes para abordar a emergência climática, ainda quando se estima uma redução de emissões de 6% em 2020 devido às restrições de movimento e a recessão econômica mundial causadas pela pandemia da COVID-19.
Em uma recente análise de novembro de 2020, diz que tudo indica que isto quase não terá efeito temporário e que voltar-se-á aos níveis anteriores, assim que as economias forem reativadas. Por isso, esclarece, é fundamental tomar medidas urgentes para abordar a emergência climática.
Nesse sentido, o Observatório fez um esforço para analisar exemplos de como a ação pelo clima se integra nos planos nacionais de desenvolvimento nos países da América Latina e do Caribe.
Entre eles se destacam ações como incluir a adaptação à mudança climática no projeto das políticas regionais e locais no Peru, ou promover o ordenamento territorial integral para a adaptação à mudança climática e mitigação de seus efeitos na Guatemala.
Adaptação local e territorial
Por outra parte, identificaram iniciativas de territorialização da Agenda 2030, que mostram a importância da cooperação e da participação cidadã.
Como exemplo disso, o Paraguai começou em 2018 a implementar o projeto “Asunción Cidade Verde das Américas–Vias à Sustentabilidade”, com o apoio do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A iniciativa aborda problemas urbanos como o transporte, a eliminação de resíduos sólidos e a gestão de áreas verdes, com base na participação da população e em critérios de equidade e inclusão.
Este projeto se relaciona com os ODS 12 (Produção e consumo responsáveis), 13 (Ação pelo clima) e 15 (Vida de ecossistemas terrestres), e se centra particularmente na aplicação, a nível local, do ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis).
