Indígenas

Próspera, inclusiva, sustentável… e intercultural

I Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas

Os povos originários, as mulheres e os jovens indígenas são recetores de discriminação estrutural, marginalidade, exclusão e pobreza. Em geral, localizam-se dentro dos quintis mais pobres de cada país. As transformações econômicas e sociais das últimas décadas e os processos de globalização agravaram as brechas com outros setores sociais.

Trabalhar em processos de consenso que permitam somar esforços nacionais, regionais e globais a favor da concreção dos direitos humanos, em geral e dos direitos dos povos indígenas, em particular, é uma necessidade clara.

Neste sentido, a Assembléia geral das Nações Unidas aprovou no marco da Conferência Mundial sobre Povos Indígenas em 2014 uma resolução pela que os Estados membro se comprometeram a adotar, em cooperação e consulta com os povos indígenas, medidas a nível nacional para alcançar os fins da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Nos passados dias 5 e 6 de abril de 2018, mais de cento e cinquenta líderes indígenas, ministras, ministros e representantes de Governos ibero-americanos encontraram-se em La Antigua Guatemala para dialogar e abordar as problemáticas dos Povos Indígenas no “I Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas”.

Esta reunião foi a última parada de uma rota iniciada pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e o Caribe, FILAC em dezembro de 2017 que teve dois momentos importantes de consulta a Povos Indígenas e Governos: a Reunião Sub regional de Povos Indígenas da América Central e do México de dezembro de 2017, na Cidade do Panamá e a Reunião Sub regional de Povos Indígenas da América do Sul de fevereiro de 2018, em Lima.

Por sua parte, a XIV Assembléia geral do FILAC celebrada em Madri em 2017 aprovou uma resolução para impulsionar um processo de preparação e adoção de um Plano de Ação da Ibero-América para a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, incorporando acordos e compromissos dos Estados membro neste âmbito.

Este processo serviu para recolher os insumos a fim de elaborar os documentos resultantes deste primeiro Encontro.

O objetivo do Encontro era promover um espaço de diálogo e concertação entre Governos e representantes dos povos indígenas para formular um posicionamento ibero-americano sobre a implementação dos direitos dos povos indígenas, tendo em conta a Agenda de Desenvolvimento 2030.

Este processo se emoldura no calendário de atividades da Secretaria Pró Têmpore da Conferência Ibero-americana, que recai sobre a Guatemala e será desenvolvido com antecedência à XXVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo.

Este marco representa uma grande oportunidade para aunar esforços entre os diversos atores que intervêm na toma de decisões que concernem aos povos indígenas na América Latina e no Caribe, para avançar efetivamente rumo a uma “Ibero-América próspera, inclusiva e sustentável”, lema da XXVI Cúpula.

Os painéis temáticos desenvolvidos trataram dos desafios de Cooperação Sul-Sul no marco do Plano de ação da Ibero-América para a implementação dos Direitos dos Povos Indígenas; a responsabilidade empresarial no cumprimento dos Direitos dos Povos Indígenas; e a Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os Povos Indígenas.

Esta atividade representou um grande avanço para a incorporação das demandas e contribuições dos Povos Indígenas no processo ibero-americano, já que participaram e dialogaram de forma paritária com os Estados.

Durante sua inauguração, Aura Leticia Teleguario, ministra de Trabalho e Previsão Social da Guatemala e representante do FILAC, destacou a importância deste Encontro como “um espaço para tecer uma comunidade, uma Ibero-América inclusiva que assinale um marco na história dos povos indígenas” e acrescentou que “a toma de decisões sobre o modelo de desenvolvimento deve ser partilhada”.

Por sua parte, Maria Andrea Albán Durán, Secretária para a Cooperação Ibero-americana da SEGIB, sublinhou que “deve ser prioridade permanente dos Governos o estabelecimento de políticas que permitam assegurar as relações horizontais baseadas na justiça e a plena inclusão social para que ninguém fique para trás”.

Do mesmo modo, Myrna Cuningham, presidenta do FILAC, recalcou a oportunidade histórica de aprovar o Plano de Ação e a Declaração de forma conjunta, pois “demonstra que se amadureceu no movimento indígena, mas também que há maior vontade política de parte dos Governos da região para reduzir a desigualdade e eliminar o racismo e a discriminação que caraterizaram a história passada”. Ainda assim, expressou que “não pode haver uma Ibero-América próspera, inclusiva e sustentável, se não for também intercultural” referindo-se ao lema da XXVI Cúpula Ibero-americana.

Dois documentos foram aprovados pelos Governos e Povos Indígenas durante o Encontro e constituem o principal resultado do mesmo: o Plano de Ação da Ibero-América para a implementação dos Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração de Iximuleu “Por uma Ibero-América próspera, inclusiva, sustentável e intercultural”.

Ambos serão elevados à XXVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo que se celebrará em La Antigua em novembro deste ano.

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