Cooperação Sul-Sul

O que contém um Relatório da Cooperação Sul-Sul?

Um exercício de sistematização e conhecimento

Uma forma de compreendermos a história da Cooperação Sul-Sul é por meio do registro de eventos internacionais que estiveram dedicados ao tema durante o tempo.
De fato, mais de 630 eventos foram registados nas últimas 6 décadas. Como se pode observar no gráfico, 3 em cada 4 aconteceram a partir do ano 2000 e, mais especificamente, a partir de 2010, o que sugere um renovado impulso da Cooperação Sul-Sul nos últimos 15 anos.

Foi nesse contexto de renovado impulso da Cooperação Sul-Sul, que os países da América Latina compreenderam que estavam sendo protagonistas da nova Cooperação Sul-Sul.

Contudo, havia desconhecimento sobre o que estavam fazendo, quantos projetos intercambiavam, com que países… E por isso exigiram um exercício de sistematização dessa Cooperação Sul-Sul.
O pedido chegou à Secretaria-Geral Ibero-Americana que se comprometeu a promover o primeiro Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América.
Já passaram 10 anos. Foram 10 anos de trabalho conjunto de todos e para todos, em que fomos desenvolvendo o quadro conceitual e metodológico que hoje compartilhamos como região.

 

O que contém um Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América?

Ele está dividido em dois grandes blocos de conteúdos:

a) A maior parte do Relatório refere-se à sistematização da Cooperação Sul-Sul nas três modalidades reconhecidas no nosso espaço (CSS Bilateral, Triangular e CSS Regional) intercambiada entre os países ibero-americanos e entre os ibero-americanos e os de outras regiões em desenvolvimento .

b) Um capítulo complementar, o primeiro, elaborado pelos Responsáveis de Cooperação Ibero-Americana, que dirigem as Agências e Direções Gerais de Cooperação, tem um grande valor adicional, pois se dedica à postura política da região no que respeita à Cooperação Sul-Sul e a outros temas relevantes da Agenda para o Desenvolvimento.

O Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2017, apresenta a posição da região relativamente ao PABA+40. Efetivamente, completa-se 40 anos do Plano de Ação de Buenos Aires, o qual foi aprovado por 138 países em 1978 no quadro da Conferência das Nações Unidas, representando um dos marcos fundadores da Cooperação Sul-Sul. E analisada a vigência do Plano, dos seus princípios e dos seus objetivos, e o coloca como uma oportunidade para revalorizar a contribuição da CSS tanto para o desenvolvimento global quanto para a nova agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O Relatório sistematiza o total das iniciativas (programas, projetos e ações) de CSS Bilateral, Triangular e CSS Regional intercambiadas entre os países da região e junto dos de outras regiões. No total, como pode se perceber, o Relatório de 2017 analisa 1.475 iniciativas de CSS.

Alguns dos principais resultados do Relatório de 2017 referem-se, por exemplo, aos 721 projetos de CSS Bilateral intercambiados entre os países ibero-americanos. A partir do papel de ofertantes, 84% deles resultaram da ação de 6 países: Argentina, México, Brasil, Chile, Cuba e Uruguai. Outros 11 países (todos exceto as Honduras e Nicarágua) justificaram os restantes 15%.

Entretanto, a partir do papel de receptores, 6 países constituíram pouco mais de metade desses 721 projetos: El Salvador, Bolívia, Argentina, México, Uruguai e Costa Rica. Os restantes 13 países da América Latina, incluindo o Brasil, constituíram a outra metade.

E que tipo de capacidades se fortaleceu através desses projetos?

Quase 18% dos projetos dedicaram-se a fortalecer capacidades no setor da Saúde; 16% no Agropecuário; e, quase 15%, no dos Governos. Também se destacaram os projetos dedicados a fortalecer capacidades na área das Políticas Sociais, Indústria e Ambiente. Isto permite entender que, em resumo, 8 em cada 10 projetos se dedicaram a fortalecer os âmbitos do Social, da Produção e do Fortalecimento Institucional.

Outra forma de ler estes resultados será por meio do esforço inovador para nos alinharmos com a Agenda 2030, o Relatório de 2017 inclui um primeiro cálculo da possível contribuição das CSS da região para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A maior parte dos projetos contribuíram para o ODS 3 sobre Saúde e Bem-Estar.
Por outro lado, neste Relatório da Cooperação Sul-Sul de 2017 volta a ficar em evidência a crescente importância que a região atribui à Cooperação Triangular. Neste sentido, na década compreendida entre o primeiro e o último Relatório, as iniciativas de Cooperação Triangular multiplicaram-se por 8: das 21 do ano de 2006 para as quase 160 registadas em 2015.

Que países se destacaram e em que papéis?

Tal como se pode observar, a partir do papel de primeiro ofertante, transferindo capacidades, destacaram-se o Chile (com 30% das iniciativas), o Brasil (praticamente uma em cada 5) e o México. A partir do papel de segundo ofertante, apoiando essa cooperação, destacaram-se a Alemanha, Espanha e Japão. E como receptores dessa cooperação, devemos destacar que, em quase 1 de cada 3 iniciativas, o receptor foi múltiplo, pois vários países participaram simultaneamente. A título individual, destacaram-se El Salvador e Paraguai.

Maiores detalhes poderão ser encontrados na página www.informesursur.org, com gráficos interativos.

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