Atualidade

Cooperar para impulsionar a propriedade industrial na Ibero-América

Integrar sistemas de propriedade industrial nas políticas públicas ibero-americanas como aposta para o empreendimento e o desenvolvimento da região, especialmente durante a pandemia da COVID-19.

A situação atual de pandemia impulsionou a cooperação entre atores e países a nível mundial para conseguir a vacina contra o Coronavírus, tratamentos médicos adequados e dar um renovado apoio à inovação científico-técnica. 

Mas, para conseguilo é necessário criar condições favoráveis que incentivem a inovação e permitam encontrar soluções aos desafios que traz a chamada “nova normalidade e a saída à crise sanitária e socioeconômica.  

Uma destas condições é incentivar o uso estratégico da propriedade industrial como instrumento de competitividade e desenvolvimento por parte dos setores industrial, comercial e de pesquisa.  

Trata-se, precisamente, dos objetivos que o Programa Ibero-americano de Propriedade Industrial (IBEPI) persegue, iniciativa criada pelos Escritórios Nacionais de Propriedade Industrial da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai. 

O mundo inteiro redobrou esforços por pesquisar e desenvolver uma cura contra este vírus mortal e é justamente aqui onde foram gerados espaços para que a cooperação, a transferência tecnológica, assim como o intercâmbio de experiências, se convertam nos principais protagonistas”, explica a presidenta do programa, Fabiola Varela Mata, diretora geral do Registro Nacional da República da Costa Rica. 

 

Por que cooperar? 

“Pretender que os países da América Latina, com seus diferentes níveis de desenvolvimento, consigam de forma isolada ficar ao corrente da difusão, do uso e da proteção da propriedade intelectual não resulta realista, e é aí onde o trabalho regional conjunto resulta fundamental”, diz Varela Mata. 

Desta maneira, o IBEPI busca gerar um marco comum para promover a cooperação regional, da mão das experiências e conhecimentos de países que contem com um maior percurso e sistemas de propriedade intelectual mais consolidados. 

“Graças à propriedade industrial, a pesquisa e a inovação que esta promove, os países podem encontrar alternativas que lhes permitam paliar as consequências desta pandemia”, aponta a presidenta do IBEPI. 

E acrescenta que podem fazê-lo “não só compartilhando informação tecnológica de caráter médico, senão também apoiando os setores mais afetados, promovendo formas inovadoras para a continuidade da atividade produtiva e de serviços em tempo de pandemia”. 

 

Benefícios para as P&MES 

Uma dos sectores mais afetados pela crise do Coronavírus é o das pequenas e médias empresas (P&MES).  

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) calcula que mais de 2,6 milhões de P&MES poderiam fechar este ano como consequência da pandemia. 

Por isso, o IBEPI criou e apoia constantemente CIBEPYME, uma plataforma exclusiva para guiar as P&MES no aproveitamento destas fontes de informação 

Um dos maiores desafios que os países enfrentaram, e não só nesta crise, é a educação em propriedade industrial e a consciência acerca de sua importância no desenvolvimento das P&MES, conta Varela.  

Se bem os governos trabalhem para que novos produtos cheguem ao mercado, por aumentar suas opções de comercialização, o certo do caso é que com uma devida diligência da propriedade industrial nas P&MES pode se elevar a produtividade e a competitividade, conseguindo aceder às cadeias de valor no mercado. 

 

Bases de dados de patentes 

Neste ano, IBEPI esteve trabalhando para a elaboração e distribuição de guias para o uso de informação tecnológica das bases de dados de patentes, que permitam a cientistas, pesquisadores e inovadores aceder a informação técnica valiosa para enfrentar os novos desafios.  

Os países participantes neste projeto aprovaram e estão participando na elaboração de um boletim de vigilância tecnológico focado no tema da pandemia, para compartilhar possíveis soluções tendentes a uma melhor atenção da situação sanitária, o qual esperamos colocar em circulação proximamente. 

O IBEPI surge a partir do trabalho realizado pela Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) e conta com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 

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