Atualidade

Administrações públicas renovadas e eficazes

Os acordos alcançados durante a celebração da XVIII Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministros de Administração Pública e Reforma do Estado, celebrada em La Antigua Guatemala, foram aprovados com a assinatura do “Consenso da Guatemala” que, em linhas gerais, promove uma profunda reforma da administração pública para alinhá-la com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Esta reforma passa por dotar dos mecanismos necessários para conseguir sociedades mais pacíficas e inclusivas, fornecer o acesso à justiça para todos e todas e transformar as instituições com o objetivo de fazê-las mais eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis. Também resolveram trabalhar por conseguir governos mais abertos na Ibero-América, estabelecer padrões comuns e intercambiar experiências e conhecimentos que possam aportar melhoras para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na região.

As 22 autoridades ibero-americanas em matéria de administração pública e reforma do Estado sublinharam a importância de valores como a ética e a integridade, as boas práticas de transparência e a prevenção e luta contra a corrupção, como elementos transversais dos ODS, considerando-os essenciais nos processos de modernização do Estado.

O encontro foi organizado pelo Instituto Nacional de Administração Pública (INAP) da Guatemala, o Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento e a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB). A reunião formou parte da agenda de reuniões preparatórias da XXVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo que será celebrada a 15 e 16 de novembro em La Antigua, Guatemala, cujo lema será “Uma Ibero-América próspera, inclusiva e sustentável”.

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