Atualidade

Coronavírus e a necessidade de fortalecer os sistemas de proteção social

Impacto da pandemia nos sistemas de saúde e o emprego na Ibero-América afastaram milhões de pessoas dos sistemas de proteção e segurança social.

O rápido avanço do Coronavírus transformou o continente americano no novo epicentro da pandemia, criando um impacto nos sistemas de saúde, econômicos e sociais que afetaram o mundo do trabalho e da segurança social para milhões de pessoas na região.

Dados da  Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), presentes no relatório “O trabalho em tempos de pandemia: desafios frente à enfermidade por Coronavírus (COVID-19), preveem um aumento do desemprego de mais de 11,5 milhões, que poderia gerar quase 30 milhões a mais de pobres na região em 2020.

Neste contexto, instituições ibero-americanas abriram novos espaços para o diálogo e para a procura de soluções conjuntas.

Um destes espaços é a Organização Ibero-americana de Segurança Social (OISS), que colocou em funcionamento uma estratégia de difusão em apoio às instituições frente à COVID-19, tais como Monitoramento e Compilação das Medidas Adotadas pelos países, Análises técnicas, Recomendações às instituições e à cidadania , e difusão e formação, entre outras iniciativas.

“A OISS é consciente de que as sinergias e o trabalho conjunto entre países e instituições em diferentes âmbitos como a saúde, a ciência, a educação, o trabalho e a segurança social, e a Cooperação Sul-Sul, entre outros, são fundamentais para superar as difíceis circunstâncias geradas pelo Coronavírus”, disse Gina Magnolia Riaño Barón, Secretária Geral da OISS.

 

Informalidade do emprego e grupos vulneráveis

Na América Latina e no Caribe, a taxa média de informalidade é de aproximadamente 54%, segundo estimativas da OIT, situação que afeta os grupos mais vulneráveis.

As pessoas com trabalhos informais “podem afrontar pior uma pandemia destas caraterísticas, dado que estão à margem do sistema de proteção social e das medidas que são instrumentadas desde o âmbito das políticas públicas”,adverte a OISS em sua web.

A deterioração da qualidade do trabalho e da proteção social afeta, em maior medida, as mulheres que os homens, segundo a OIT.

Estimações do Observatório da OIT: a COVID-19  e o mundo do trabalho, 5ª edição, identificou brechas importantes na proporção de mulheres que desempenham em setores muito afetados pela crise, como o trabalho doméstico e de cuidados.

Segundo este relatório, em todas as regiões, as mulheres representam a maioria do emprego doméstico em situação de risco, 88,5 % na América.

O estudo precisa que a maioria dos trabalhadores do setor costumam ser migrantes, o que aumenta sua vulnerabilidade pela falta de proteção social nos países de destino.

Medidas por país

Desde a OISS assinalam que os países ibero-americanos adotaram distintas medidas econômicas e assistenciais, como prestações e subsídios por cessação de atividade (sejam trabalhadores em relação de dependência ou autônomos), por enfermidade ou isolamento preventivo, isenções no pagamento de quotas, proibição de demissões, criação de seguros de proteção de ingressos ou fórmulas como férias e licenças remuneradas, entre outras.

“Logicamente, as pessoas que se localizam na informalidade não puderam se acolher a nenhuma destas medidas e, portanto, a cobertura que puderam obter é menor e desigual, assim como o risco de pobreza associado a estas carências”, adverte a OISS.

As pessoas que se localizam na informalidade não puderam se acolher a nenhuma destas medidas e, portanto, a cobertura que puderam obter é menor e desigual, assim como o risco de pobreza associado a estas carências

E, da mesma forma que a OIT, advoga por uma resposta de emergência adequada e uma estratégia de longo prazo.

“Os encarregados de formular políticas têm de aproveitar o impulso gerado pela crescente consciência do público sobre a importância da proteção social e a urgência de nela investir, como sociedade, para assegurar a capacidade de resposta em crises futuras”, disse Shahra Razavi, Diretora do Departamento de Proteção Social da OIT.

Algumas destas medidas são descritas aqui

 

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