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R. Dominicana

República Dominicana e a Cooperação Sul-Sul: uma nova diplomacia para a região

Neste artigo, o vice-ministro de Cooperação Internacional da República Dominicana, Inocencio García Javier, explica como seu país trabalha, desde a cooperação, em alianças para o desenvolvimento sustentável.

Inocencio García Javier, Vice-Ministro de Cooperação Internacional do Ministério da Economia, Planejamento e Desenvolvimento (MEPyD) da República Dominicana.

República Dominicana é um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (PEID) na região do Caribe, e foi na Isabela, atual município da província de Puerto Plata, que se iniciou a criação da paisagem moderna do Caribe, segundo o historiador Charles C. Man.

A ilha da Espanhola, de apenas 76,286 km2 de extensão, se fraturou em duas entidades jurídicas coloniais que, com o transcurso da história, se converteram na República Dominicana e na República do Haiti.

A jovem e atualmente consolidada democracia dominicana se inicia precisamente no mesmo ano em que se celebra a I Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, em 1978.

É este ponto de inflexão histórico-institucional o antecedente mais distante, mas propiciador, junto ao profundo processo de reforma do Estado cristalizado na primeira década do século que discorre, para configurar o atual decurso da Cooperação Sul-Sul na República Dominicana.

O Sistema Nacional de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SINACID), que se encontra em sua fase final de instalação, está integrado pela Política de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (PCID), as Normas para a Gestão da cooperação Internacional na República Dominicana, o Sistema de Informação da cooperação Internacional (SICI), as Mesas de Coordenação da Cooperação Internacional (MCCI) e o conjunto composto de três documentos, como são o Marco Conceitual, o Programa de Formador de Formadores e a Guia para a conformação de Alianças Público-Privadas para o Desenvolvimento Sustentável (APPDS).

Este conjunto tem como propósito dar resposta aos desafios que as alianças multiator representam para o desenvolvimento sustentável.

O SINACID representa a entrada com passos firmes rumo à consolidação de um sistema dual em matéria de cooperação internacional para o desenvolvimento que dotará o país para um exercício responsável e solidário no marco da Cooperação Sul-Sul que, como disse já em distintas ocasiões, é a Nova Diplomacia da Região Ibero-americana.

Isso é assim, porque além dos princípios de solidariedade, horizontalidade, respeito e responsabilidade mútuos, respeito às soberanias nacionais, nunca, na história das relações internacionais entre nossos países, tinha havido nem a intensidade nem o nível de contatos que são gerados no marco do esquema da Cooperação Sul-Sul e seus distintos instrumentos de execução.

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