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Panamá

Panamá, uma sociedade 50/50

Em nosso pequeno país a sociedade parece equilibrada pela própria natureza.

Segundo o mais recente recenseamento eleitoral, atualizado para os comícios de 2019, 1,385,076 dos convocados foram mulheres e 1,372,747 foram homens.

Na população estudantil se mantém a paridade de gênero, com uma taxa de participação no aprendizado organizado de 87.1 para os homens e 87.7 para as mulheres.

Poderia se dizer que no Panamá as mulheres são a “quinta essência” da força da nossa nação. O Dia das Mães, que no Panamá é celebrado no dia 8 de dezembro, é a festa mais sentida pelos panamenhos, e quero crer que é pelo alto grau de gratidão que todos guardamos à mulher que nos marcou o caminho da superação, tia, irmã, mãe o avó.

No entanto, esse respeito e reconhecimento quase nacional à fortaleza feminina não se vê refletido com a mesma paixão na presença de mulheres nas posições mais altas de nossa pirâmide socioeconômica. Nem no setor público, onde devo reconhecer que seguimos sendo minoria.

O sistema de quotas adotado em outros países não terminou por ser aceita no Panamá e a postulação de mulheres a cargos principais não supera 16% desde 2009. Na Assembléia Nacional, nosso órgão legislativo, somente são mulheres 16 dos 71 deputados.

No lado positivo, identifico nesta administração uma porta aberta a melhorar essa situação. E eu sou um exemplo.

Poderia se dizer que no Panamá as mulheres são a “quinta essência” da força da nossa nação

Assumi a responsabilidade de encabeçar a muito relevante carteira das Relações Exteriores, sabendo que subo nuns sapatos (às vezes de salto alto) que não são só meus, senão de todas as mulheres que assumiram o difícil desafio da política antes que eu, e entendo que meus passos abrem caminho agora a outras jovens que nos olham.

Além disso, como mãe, conheço os sacrifícios que devemos fazer para destacar nos dois frentes, o laboral e o familiar, onde também não nos permitimos fracassos.

Na, ainda aberta, luta pela igualdade de oportunidades, reconheço que a tarefa começa em casa, onde tenho  dois pequenos homens de 9 e 10 anos que, junto com seu pai, respeitam meu trabalho e se colocam ao meu lado.

Os aliados são indispensáveis nesta batalha que temos de ganhar e na qual estamos comprometidos com todas as ferramentas internacionais e de cooperação ao nosso alcance, porque além de nos identificarmos como país ainda jovem, percebemos que nossa sociedade evolui quando reconhece experiências de êxito que podemos emular.

Conforme o Segundo Relatório Nacional Voluntário dos ODS apresentado pela Secretaria Técnica do Gabinete Social do Governo Nacional para 2020, os ODS das Nações Unidas significam uma grande oportunidade para o país de colocar as pessoas no centro de nossa atuação pública, e garantir a igualdade de direitos e oportunidades das mulheres, desafortunadamente identificadas ainda como grupo de risco na maioria de nossos países.

É a intenção deste Governo elevar a categoria de Ministério, com mais competências e orçamento, o agora Instituto Nacional da Mulher, criado em 2008, para promover com maior eficácia as políticas inclusivas e o total exercício dos direitos igualitários de homens e mulheres, facilitando espaços de oportunidades e crescimento equiparáveis aos do resto da população.

Além disso, estão sendo reforçadas as políticas públicas que fomentem a participação das mulheres na Ciência, na Educação, na Economia, na Cultura, no Esporte e na Política. Se não participamos para garantir os espaços que a sociedade nos nega, perdemos todos. A equidade de gênero não é uma concessão. A presença das mulheres em todos estes âmbitos contribui ao crescimento econômico e à redução da pobreza.

Contra a violência, propomos educação, com um programa nacional encaminhado a entender-nos e respeitar-nos desde as diferenças e apostando por oferecer maior informação sexual aos jovens para evitar a gravidez precoce, porque as meninas que se convertem em mães truncam, geralmente, seu próprio desenvolvimento e cerceiam seu potencial.

O Panamá já conta com um “Selo de Igualdade de Gênero” tanto no setor privado como no público, ambos implementados com o apoio técnico e financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com vistas a cumprir com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com ações que permitem acelerar a igualdade de gênero vinculada à Agenda 2030. A aplicação prática deste selo em ambos os âmbitos propõe mitigar os elementos subjetivos que geram discriminação, fazer frente ao assédio laboral e ao assédio sexual no marco do trabalho, promovendo transformações que nos aproximem a uma igualdade substantiva entre homens e mulheres.

Se não participamos para garantir os espaços que a sociedade nos nega, perdemos todos. A equidade de gênero não é uma concessão.

O Panamá, junto com o Canadá, a Islândia, a Nova Zelândia, a República da Coréia do Sul, a África do Sul, a Suíça, a Alemanha e a Jordânia, forma parte da diretiva da Coalizão – Internacional sobre a Igualdade de Remuneração (EPIC), criada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em setembro de 2017, com o propósito de abordar as disparidades em matéria de remuneração entre homens e mulheres. Esta coalizão está liderada pela OIT, ONU-MULHERES e pela OCDE como uma aliança para abordar este tema de forma coletiva.

Além disso, com o propósito de impulsionar o empreendimento feminino, o governo panamenho criou mecanismos financeiros para facilitar o acesso ao crédito das mulheres, no entendimento de que a autossuficiência econômica é a base para a igualdade e o crescimento.

Seguindo com a referência matemática, no Panamá temos uma probabilidade 50/50 de nascer homem ou nascer mulher e é nosso trabalho que, seja para onde for que se inclinar a balança, todos os panamenhos recebamos as mesmas oportunidades para nos convertermos nos cidadãos transformadores que o país necessita. Com uma população tão reduzida como a nossa, não podemos arriscar nossa melhor metade. Qualquer uma que esta seja.

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