NDA

Colômbia

 

Na atualidade 3.200 milhões de pessoas são afetadas negativamente pela perda da biodiversidade e da degradação da terra. (*)

Ainda que a Colômbia seja um dos países mais biodiversos do planeta, estima-se que em 2050, a nação apresente uma perda de sua biocapacidade próxima a 40%; por isso é imprescindível o compromisso das administrações locais para gerar marcos jurídicos protetores e implementar iniciativas que modifiquem estilos de vida e níveis de consumo, promovam um planejamento urbano sustentável e inclusivo e restaurem e protejam os ecossistemas.

É imprescindível o compromisso das administrações locais para gerar marcos jurídicos protetores

Medellín, consciente do nível de compromisso requerido, foi o primeiro município da Colômbia em projetar uma Política de Biodiversidade e Serviços ecossistêmicos (2014) que representa a articulação territorial e regional, e um sistema de gerenciamento com seu respetivo Plano de ação sob cinco linhas estratégicas: conservação da biodiversidade, valoração de serviços ecossistêmicos, manejo da informação, educação ambiental e apropriação social.

De igual forma, com o ânimo de proteger as bacias hídricas que surtem de água os aquedutos, e de acordo à Lei 99 de 1993 que estabelece o investimento de 1% dos ingressos correntes dos Municípios em áreas de importância estratégica para a conservação de recursos hídricos mediante a aquisição e manutenção de ditas zonas ou financiamento de esquemas de pagamento por serviços ambientais, e definido no Decreto 870 de 2017 do Ministério de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável como “um reconhecimento econômico imediato de caráter voluntário pelas ações que permitam a manutenção e geração de serviços ambientais, realizados em áreas e ecossistemas ambientalmente estratégicos, a Prefeitura de Medellín, mediante a Secretaria de Meio Ambiente implementou um inovador processo de Pagamento por Serviços Ambientais, PSA que busca a proteção das 29 bacias hidrográficas que abastecem os aquedutos da cidade.

Mediante o pagamento de um incentivo econômico mensal de 1,14 SMMLV (307 USD aprox.) por hectare para prédios com bosque natural existente e até 2,78 SMMLV (750 USD aprox.) por hectare para prédios com áreas em restauração.

No Decreto 1910 de 2016 foram definidos os 449 prédios localizados na zona rural da capital antiquenha (cinco localidades) que fazem parte das áreas priorizadas já que surtem bacias abastecedoras do aqueduto de Medellín, mediante os quais o recurso hídrico da cidade será conservado, restaurado e protegido.

É uma forma de dizer às pessoas que valoremos juntos nosso patrimônio ambiental

Segundo Sergio Andrés Orozco Escobar, Secretário de Meio Ambiente de Medellín o pagamento por serviços Ambientais: “é uma forma de dizer às pessoas que valoremos juntos nosso patrimônio ambiental, ajudando a cuidar estas fontes hídricas e recursos ambientais tão importantes para a cidade e para a região. E, principalmente, a Prefeitura não compra terrenos ou os expropria, senão que convida as pessoas para que fiquem em seu terreno, que o cuidem, que o valorem e se apropriem de seu espaço, para garantir a continuidade desta riqueza natural e diversa que temos em Medellín”.

Em um futuro próximo, espera-se captar cooperação internacional para este projeto de grandes expetativas, com o apoio da Agência de Cooperação e Investimento de Medellín e da Área Metropolitana, ACI Medellín, entidade descentralizada da Prefeitura de Medellín e dedicada à internacionalização, gerenciamento de cooperação e investimento estrangeiro direto para a cidade, e desta maneira conseguir o respaldo técnico e financeiro para a conservação do meio ambiente em Medellín.

 

(*) Vanesa Rodríguez Ozuna, Panel Intergubernamental Científico Normativo para la Biodiversidad y Servicios Ecosistémicos IPBES. 2018

Esta reportagem foi elaborada pela Agência de Cooperação e Investimento de Medellín, acesse já a sua página web e conheça mais sobre eles.

 

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